Política de privacidade

1. Quem é responsável por cada dado

• Dados das profissionais (quem cria conta no CasoZero): o CasoZero é o controlador.
• Dados dos pacientes (pedido de triagem, agenda e caderneta): a profissional que atende é a controladora, porque é ela quem decide como usar esses dados no atendimento. O CasoZero é o operador: guarda e processa esses dados só para prestar o serviço à profissional, conforme as instruções dela.

2. Dados que tratamos

Da profissional: nome, e-mail, celular, senha (guardada de forma irreversível), profissão, especialidades, demandas atendidas, registro no conselho, cidade, foto, capa, textos da página pública, serviços e preços, horários de atendimento, chave PIX e valor do sinal (quando informados), plano contratado e registros de acesso. Os dados do cartão de crédito são informados direto à Stripe e não passam pelo CasoZero.

Do paciente: nome, idade, telefone, e-mail (opcional), nome do responsável (se menor de idade), o que procura tratar e o que espera do atendimento, modalidade, horários pedidos e marcados, aviso de pagamento do sinal e as anotações e registros de evolução que a profissional escreve na caderneta. Esses dados incluem dados sobre a saúde, que a LGPD trata como dados pessoais sensíveis.

De uso: data de cadastro e do último acesso, e quem abriu, criou, editou ou exportou cada caderneta.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a conta da profissional, cobrar a assinatura e dar suporte: execução do contrato (art. 7º, V).
• Receber o pedido de triagem do paciente e repassá-lo à profissional: consentimento do paciente, dado no formulário antes do envio (art. 11, I). A profissional usa esses dados também para a tutela da saúde (art. 11, II, f).
• Enviar ao paciente o lembrete por e-mail cerca de 1h antes do atendimento, quando ele informa o e-mail: consentimento (art. 7º, I). O lembrete traz só o horário e o nome da profissional, nada sobre a saúde. Para deixar de receber, basta pedir à profissional que retire o e-mail.
• Guardar a caderneta: tutela da saúde, por profissional da saúde (art. 11, II, f), e cumprimento das obrigações de guarda de prontuário do conselho de cada profissão (art. 11, II, a).
• Segurança, prevenção a fraude e registro de acesso: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não vendemos dados, não usamos dados de pacientes para publicidade e não usamos o conteúdo da caderneta para nenhum fim além de guardá-lo e exibi-lo para a profissional.

4. Com quem compartilhamos

• Supabase: banco de dados, login e armazenamento de fotos.
• Hostinger: hospedagem do site e envio de e-mails (avisos de pedido novo e lembretes).
• Supabase (armazenamento privado): o formulário de triagem que a profissional anexa a cada paciente fica em área privada, acessível só por ela, por link temporário de 5 minutos.
• Stripe: cobrança das assinaturas.
• WhatsApp: as mensagens para o paciente são abertas no WhatsApp da própria profissional, que decide enviá-las.

Esses fornecedores tratam os dados só para prestar o serviço ao CasoZero e podem manter servidores fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD. Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Como protegemos

• Conexão sempre criptografada (HTTPS).
• Cada profissional só acessa os próprios dados; isso é garantido no banco, não só na tela.
• A página pública mostra só o perfil da profissional e os horários ocupados, sem nomes de pacientes.
• O link de acompanhamento do paciente é aleatório e não aparece em buscadores.
• Pacientes e caderneta não podem ser apagados pelo sistema, e cada acesso à caderneta fica registrado.
• O acesso administrativo exige senha e código de verificação em duas etapas, e mostra dos pacientes só números.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta da profissional: enquanto estiver ativa. Depois do pedido de exclusão, apagamos em até 90 dias, salvo o que a lei obriga a manter.
• Dados de pacientes e caderneta: enquanto a conta da profissional existir. A guarda do prontuário pelo prazo exigido pelo conselho (por exemplo, 5 anos na psicologia) é responsabilidade da profissional, que pode baixar a evolução em PDF e o relatório dos pacientes antes de encerrar a conta.
• Registro de acesso à caderneta: enquanto a conta da profissional existir.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).

• Profissionais: peça pelo e-mail contato@casozero.com.br. Parte disso você mesma faz no painel, em Conta.
• Pacientes: como a profissional é a controladora dos seus dados, fale primeiro com ela. Se precisar, escreva para contato@casozero.com.br e encaminhamos o pedido.

Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos só o armazenamento necessário para manter você conectada e lembrar preferências da tela. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

9. Menores de idade

Pedidos de triagem para menores de 18 anos exigem o nome do responsável, que deve acompanhar o envio. As contas de profissional são só para maiores de 18 anos.

10. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, publicamos a nova versão aqui, com a data no topo. Mudanças importantes são avisadas às profissionais por e-mail.